OBJETIVOS

Capacitar os servidores que, direta ou indiretamente, tenham que lidar com os procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão, tanto aqueles que atuam na parte interna do processo de compras ou serviços, bem como aqueles que deverão executar a modalidade e, ainda, aqueles que farão intervenções jurídicas no procedimento.

Dessa forma, aliando o referencial teórico à prática da montagem de um processo de Pregão, se individualizará as suas fases interna e externa, apresentando os modelos de documentos necessários à composição de todo o procedimento, desde a fase do pedido, passando pelo termo de referência, edital, propostas, fases de lance, negociação, direito de preferência e a prerrogativa das ME e EPP, adjudicação, ata circunstanciada, processamento de recursos, homologação e, ainda, o Pregão exclusivo e a cota reservada para as ME e EPP, bem como o sistema de registro de preços.

Os servidores participarão da simulação de um Pregão Presencial no sistema de gerenciamento mais simples, realizado pelo sistema operacional Word, bem como por um sistema mais sofisticado de gerenciador eletrônico GPREGÕES, da empresa SIEDOS, de tal modo que terão uma visão sistêmica da modalidade, culminando com os problemas mais freqüentes enfrentados no processamento do Pregão Presencial, tanto na sua fase interna como externa, problemas esses catalogados em vários certames realizados nos municípios do Estado de Goiás.

METODOLOGIA 

Parte Teórica: Exposição dialogada, com exemplos e casos concretos, com debates.

Parte Prática: Apresentação de modelos dos principais atos internos da aquisição ou contratação na modalidade, bem como os atos externos do Pregão Presencial. Simulação de sessão externa, com todas as suas fases, até a homologação.

 

DIFERENCIAL 

O grande diferencial do curso proposto em relação aos demais constantes do mercado se circunscreve à nossa experiência de mais de três lustros como servidor do Tribunal de Contas dos Municípios, tanto na área do controle externo dos municípios goianos como presidente da Comissão de Licitações e Pregoeiro daquela Corte por vários anos.

Todos os casos relevantes, quer sejam da vertente da fiscalização das licitações e contratos dos municípios ou da própria execução dos procedimentos licitatórios, foram catalogados e serão apresentadas aos participantes juntamente com as soluções então propostas.

Será apresentada, também, a posição do TCM-GO em relação às questões de afetas às modalidades, mormente o Pregão, bem como do TCU.

 

O SIEDOS GPREGÕES 

O GPregões é um sistema com mais de 10 anos de mercado que automatiza todo o processo de licitação na modalidade pregão presencial.

Desenvolvido pela Password Informática (hoje SIEDOS), o software já atendeu a mais de 100 municípios, em Goiás, Tocantins, Bahia e São Paulo. 

Dentre suas funcionalidades estão: 

  • Importação de planilha de itens
  • Cadastro automático de fornecedores;
  • Cadastro automático de proposta;
  • Acompanhamento do pregão fase a fase;
  • Etapa de lances interativa
  • Geração automática da ata circunstanciada em modelo editável. 

Sua simplicidade servirá de suporte para a simulação realizada no curso.