Programação – 16 hrs/aula

27 de Março – Segunda-feira

 08:00 às 08:30 - Café da manhã e entrega do material
 08:30 ás 12:00 - Início do curso
 12:00 às 14:00 - Pausa para o almoço
 14:00 às 18:00 - Reinício das atividades

 

28 de Março – Terça-feira

 08:00 às 12:00 - Início do curso
 12:00 às 14:00 - Pausa para o almoço
 14:00 às 17:30 - Simulação com Software GPregões
 17:30 às 18:30 - Encerramento

 

1) PREGÃO PRESENCIAL 

  • Conceito
  • Histórico
  • Fundamento Constitucional
  • Legislação Específica e Subsidiária
  • Princípios Específicos e Correlatos
  • Finalidade e Abrangência
  • Pregoeiro e Equipe de Apoio
  • Fase Preparatória
  • Estimativa de Preço
  • Termo de Referência
  • Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014

 

  • Reflexos nas Licitações
  • Definição Legal de Micro e Empresa de Pequeno Porte
  • Efeitos Imediatos a partir de 2006: Direito de Preferência e Prerrogativa Fiscal
  • Efeitos Imediatos a partir de 2014: Licitações Exclusivas e Cotas Reservadas

 

  • Edital
  • Convocação dos Interessados e Publicação do Aviso
  • Fase Externa
  • Sessão Pública do Pregão Presencial
  • Roteiro para a Sessão de Processamento do Pregão Presencial
  • Pregão Presencial Passo a Passo
  • As Falas do Pregoeiro em cada Etapa da Sessão
  • Credenciamento
  • Participação Ampla de ME e EPP – LC 123/2006
  • Participação Exclusiva de ME e EPP – LC 123-2006 alterada pela LC 147/2014
  • Abertura e Classificação das Propostas.
  • Fase de Lances
  • Direito de Preferência de ME e EPP – LC 123/2006
  • Preços Inexeqüíveis
  • Negociação
  • Habilitação
  • Prerrogativa de ME e EPP – LC 123/2006
  • Recursos
  • Adjudicação
  • Ata Circunstanciada
  • Homologação
  • Assinatura do Contrato e a Prerrogativa da ME e EPP

 

 2) PREGÃO ELETRÔNICO 

  • Noções Gerais
  • Fase Interna
  • Edital
  • Convocação dos Interessados e Publicação do Aviso
  • Fase Externa
  • Principais Sistemas Operacionais – COMPRAS NET e BANCO DO BRASIL
  • Credenciamento, Abertura e Classificação das Propostas.
  • Participação de Micro e Pequenas Empresas – LC 123/2006.
  • Fase de Lances
  • Preços Inexeqüíveis
  • Negociação
  • Habilitação
  • Recursos
  • Adjudicação
  • Ata Circunstanciada
  • Homologação 

 

3) PARTE PRÁTICA DO PREGÃO PRESENCIAL 

  • Modelos de Documentos da Fase Interna do Pregão Presencial
  • Modelos de Documentos da Fase Externa do Pregão Presencial
  • Simulação de uma Sessão de Pregão Presencial como documentos do Word.
  • Simulação de uma Sessão de Pregão Presencial, pelo sistema GP PREGÃO, da empresa PASSWORD INFORMÁTICA.
  • Debates e Esclarecimentos

 

4) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 

  • Procedimento Especial de Licitação
  • Objeto
  • Concorrência ou Pregão “Sui Generis”
  • Seleção da Proposta mais Vantajosa
  • Contratação Eventual e Futura
  • Fundamento Legal
  • Instrumento de Registro
  • Precedência
  • Publicação
  • Vantagens do SRP
  • Desvantagens do SRP
  • Implantação do SRP
  • Edital do SRP
  • Procedimento da Sessão
  • Ata de Registro de Preços
  • Atualização do SRP
  • Contratos
  • Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro
  • O Carona
  • Constitucional ou não?
  • Regulamentação
  • Requisitos para Adesão
  • Requisitos de Interesse e Aceitação
  • Limites Quantitativos